Open Finance News - Fase 4 do Open Banking inicia em dezembro

Fase 4 do Open Banking abre o leque no compartilhamento de dados sobre produtos financeiros

Durante 2021, o brasileiro mergulhou em uma nova era financeira com a chegada do Pix e do Open Banking, ou serviços bancários abertos, que acabou se transformando em Open Finance, ou serviços financeiros abertos. Ao completar um ano, o Pix caiu no gosto popular. 

Dados do Banco Central do Brasil (BC), divulgados em 16 de novembro, mostram que o total de usuários do Pix alcançou 112,6 milhões. O número de usuários do Pix representa mais da metade da população brasileira, estimada pelo IBGE, em agosto de 2021, em 213, 3 milhões de pessoas.

Depois de o brasileiro começar a se acostumar com o Pix, veio outra novidade. O Open Banking foi apresentado pelo BC com a promessa de derrubar os custos dos serviços bancários e tornar o acesso a produtos, como crédito, mais democrático. Enquanto o Banco Central se empenhava em traduzir para a população o que seria o Open Banking na prática, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, instituiu um novo conceito: Open Finance, um desdobramento do Open Banking.

Na prática, o Open Finance significa que o cliente de uma instituição bancária ou financeira, como uma corretora de valores ou uma seguradora, tem o poder de decidir compartilhar todo o seu histórico na instituição em que é cliente com qualquer outra. A mudança trazida pelos sistemas financeiros abertos é dar o protagonismo ao cliente, de fato. Apesar de ele ser o dono dos dados sobre sua movimentação financeira, as instituições raramente compartilhavam essas informações, de uma forma simples, com outros pares do mercado financeiro. 

No fim do dia, o Open Finance “empodera” o cliente, colocando na ponta dos dedos dele a opção de quem pode ver seu histórico financeiro, com que finalidade e por quanto tempo. Essa jornada rumo ao sistema financeiro aberto avançou durante 2021 e promete agora a cereja do bolo com a entrada da Fase 4 do Open Banking, em 15 de dezembro. 

Segundo o Banco Central, “com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para o Open Finance”.

Mas o que muda com a Fase 4?

A exemplo de outros dados bancários que já podem ser compartilhados mediante autorização clara do cliente, a partir de 15 de dezembro, as instituições financeiras (entre elas corretoras de valores, plataformas de investimentos, seguradoras) terão que tornar públicas informações sobre produtos e serviços financeiros. 

Nessa primeira etapa da Fase 4, a lista do Banco Central inclui os seguintes produtos: 

a) Certificado de Depósito Bancário (CDB);

b) Recibo de Depósito Bancário (RDB);

c) Letras de Crédito Imobiliário (LCI);

d) Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);

e) cotas de fundos de investimento;

f) títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto; 

g) ações;

h) cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;

i) debêntures;

j) Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI); e

k) Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)]

Ainda segundo o Banco Central, sobre as operações de câmbio, entram no escopo do Open Finance o valor Efetivo Total (VET) e a taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento vão incluir tarifas e taxas de serviço. Caberá à Superintendência de Seguros Privados (Susep) definir o escopo dos dados relacionados a seguros e previdência complementar aberta.

A segunda etapa da Fase 4 está prevista para iniciar em 31 de maio de 2022. Nessa etapa, o compartilhamento abrange dados transacionais referentes aos produtos incluídos na primeira etapa. Sempre é necessário lembrar que qualquer compartilhamento exigirá a prévia autorização do cliente.

De acordo com Thiago Zaninotti, CTO da Celcoin, o Open Finance do Brasil nasce como o maior do mundo. 

“Quando o Open Banking foi apresentado ao mundo, no início de 2018, na Inglaterra, o ecossistema entrou no ar com nove participantes. No Brasil, começamos, em 13 de agosto, com 34 instituições”

diz Zaninotti

O modelo brasileiro já é usado como exemplo em outros países que avaliam implantar o sistema. 

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