Iniciador de Transação de Pagamento de Pix entra na fase final

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Entre os dias 1 e 17 de fevereiro, o Banco Central do Brasil (BC) dá sinal verde para finalizar o 4º ciclo da 3ª fase do Open Banking. Essa etapa abre caminho para os serviços de iniciação de transações de pagamento pix (ITP). Na primeira quinzena de fevereiro, serão colocadas em prática as atividades relacionadas ao 4º ciclo.

A ativação do 4º ciclo significa tornar disponível APIs e recursos imprescindíveis para que sejam criados mecanismos de consulta e revogação de consentimento de iniciação de transação de pagamentos do arranjo Pix, incluindo o Pix agendado. Também entram em campo recursos para tornar possível o compartilhamento de serviços relacionados à iniciação de transação de pagamentos do arranjo Pix.

Durante o 4º ciclo, conforme estabelecido pela Instrução Normativa Nº 171 (IN BCB Nº 171, de 11/10/21 ), também estão previstas as atividades de iniciação por QR Code estático, com compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento pix para todos os clientes da instituição que detém a conta. Está previsto o funcionamento dos serviços 24 horas por dia, todos os dias da semana, com transações de qualquer valor, desde respeitados os limites estabelecidos pela regulamentação. 

Ao regulamentar os serviços de iniciação de transação de pagamento, o BC tem o objetivo de facilitar o acesso a serviços financeiros e oferecer mais opções de canais para que o cliente efetue as transações. Porém, vale sempre lembrar que nenhuma ação de compartilhamento de dados irá ocorrer sem que o cliente autorize previamente. É importante ainda ressaltar que esse consentimento deve ser específico para cada transação.

Na terceira fase do open banking, novas possibilidades de pagamento incluem: Pix, TED e transferências entre contas na mesma instituição, pagamentos com boletos e pagamentos com débito em conta.

Confira as etapas do 4º ciclo na tabela abaixo:

 

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