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Banco Central inicia segunda fase do Open Banking

Após adiamento de quase 1 mês, o Banco Central do Brasil (BC) inicia neste dia 13/08/2021 a segunda fase do Open Banking, ou Open Finance, no país. Nessa etapa, clientes de instituições bancárias podem autorizar o compartilhamento de dados cadastrais e dados transacionais, como movimentação de extrato de conta corrente, cartão de crédito e produtos referentes a empréstimos e financiamentos. Para alguns especialistas, a segunda fase é a mais importante de todo o processo, por ser o momento em que os clientes começam, de fato, a vivenciar a experiência de um sistema financeiro aberto.

De acordo com o BC, a implementação da segunda etapa será feita de forma escalonada para garantir segurança e estabilidade no processo. Entre 13 de agosto e 24 de outubro de 2021, serão estabelecidos limites para a quantidade de autorizações dadas pelos donos dos dados e para o tipo de informação que será compartilhada. Os horários para realizar o compartilhamento também serão restritos. O objetivo do BC é aumentar gradativamente os limites até 24 de outubro.

A segunda fase do Open Banking será dividida em quatro etapas. Na primeira, entre 13 de agosto e 12 de setembro, será permitido compartilhar apenas dados cadastrais, entre 8h e 18h de dias úteis. Haverá ainda um limite para as autorizações. Até 12 de setembro estará restrito a 0,1% de clientes, pessoa física e pessoa jurídica, das instituições de origem dos dados.

A última etapa da segunda fase do Open Banking acontece entre os dias 11 e 24 de outubro, quando todas as informações poderão ser compartilhadas, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Nessa etapa, o limite de autorizações para compartilhamentos será estendido a 10% dos clientes da instituição de origem dos dados (pessoa física e pessoa jurídica).

O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alertam que nenhuma transação pode ser feita sem que o cliente da instituição, o dono do dado, expresse seu consentimento para compartilhar as informações. A autorização do cliente será necessária tanto para a instituição que vai fornecer os dados como para a que vai receber essas informações.

O processo de consentimento deve seguir regras e premissas, portanto o dono do dado precisa ser informado com clareza sobre a finalidade do compartilhamento de cada informação. Dar transparência sobre a finalidade da transação que envolve cada tipo de dado é fundamental.

É o cliente também quem determina o prazo para que o dado seja compartilhado. Esse prazo pode se estender por até 12 meses, mas é importante ressaltar que o cliente pode cancelar essa autorização a qualquer momento e em qualquer das instituições. No caso de informações transacionais, o cliente poderá compartilhar dados dos últimos doze meses.

A expectativa do BC é que a oferta de produtos e serviços aumente e seja mais adequada ao perfil de cada cliente, com preços mais competitivos. O objetivo é tornar o ecossistema financeiro mais inovador e competitivo.

Etapa 1 – 13/08 a 12/09
  • Informações que poderão ser compartilhadas: dados cadastrais.
  • Horário permitido para o compartilhamento: dias úteis, entre 8h e 18h.
  • Limite de autorizações para compartilhamentos: 0,1% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ).
Etapa 2 – 13/09 a 26/09
  • Informações que poderão ser compartilhadas: dados cadastrais + dados de transações relacionadas às contas corrente, de poupança e pré-pagas.
  • Horário permitido para o compartilhamento: dias úteis, entre 8h e 18h.
  • Limite de autorizações para compartilhamentos: 0,5% da base de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ).
Etapa 3 – 27/09 a 10/10
  • Informações que poderão ser compartilhadas: todos os dados anteriores + dados de transações relacionadas a cartão de crédito e operações de crédito (como financiamentos e empréstimos).
  • Horário permitido para o compartilhamento: 24 horas por dia, nas quintas e sextas-feiras + 8h às 18h, nos demais dias da semana (inclusive sábados e domingos).
  • Limite de autorizações para compartilhamentos: O limite de clientes que poderão autorizar esse compartilhamento sobe para 1% da base de clientes da origem dos dados (PF e PJ).
Etapa 4: 11/10 a 24/10
  • Informações que poderão ser compartilhadas: todos os dados cadastrais e transacionais anteriores.
  • Horário permitido para o compartilhamento: 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.
  • Limite de autorizações para compartilhamentos: 10% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ).